Mais de 18.000 profissionais de saúde formados para responder a casos de violência

Mais de 18.000 profissionais de saúde fizeram formação relacionada com a prevenção da violência no local de trabalho nos últimos dois anos, e até ao fim do primeiro semestre de 2023, e 65% das instituições do Serviço Nacional de Saúde têm estruturas de apoio jurídico.

Os dados são apresentados no webinar “PAPVSS: após dois anos, novos desafios, novas estratégias”, pelo Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde – PAPVSS da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em 2023, foram notificados pelos profissionais de saúde 1.036 episódios de violência contra profissionais de Saúde na plataforma Notifica da DGS, o que representa uma diminuição de 37% face a 2022, ano em que se registaram 1.632 ocorrências. Um valor abaixo do número de casos acompanhados pelas instituições de saúde – 3.024 casos – entre o início de 2022 e junho de 2023.

A maioria das vítimas dos episódios de agressão registados em 2023 são enfermeiros (35%), 28% são médicos, 23% assistentes técnicos e 10% assistentes operacionais. A violência psicológica (67%) é a que mais se evidencia nos dados dos episódios de violência notificados, seguindo-se a violência física (14%) e o assédio moral (5%).

Desde 2022 e até ao fim do primeiro semestre de 2023, 302 situações foram denunciadas criminalmente, e abertos 62 processos de inquérito/disciplinares e 458 processos por acidente em serviço. Foram, igualmente, contabilizados 4.040 dias de ausência ao trabalho em consequência de episódios de violência.

Para responder a esta realidade, a rede de apoio psicológico a profissionais de Saúde vítimas de violência no local de trabalho está presente em 81% das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo apoiado, desde o início de 2022 até junho de 2023, 864 profissionais de Saúde. A rede de apoio jurídico existe em 65% das instituições do SNS, que, no mesmo período, apoiou 245 profissionais de saúde. No mesmo sentido, estão a ser criados gabinetes de mediação de conflitos que asseguram intervenções individuais e treino de competências pessoais e sociais em equipa fundamentais para a gestão de conflitos.

Das 753 sessões de capacitação realizadas em 2023, 292 ações de prevenção de violência foram ministradas por elementos da PSP/GNR a 6.724 profissionais da Saúde. Paralelamente, foi efetuado o reforço das atividades de literacia e sensibilização com 46 campanhas de âmbito nacional.

A violência sobre os profissionais de saúde é um fenómeno que o Ministério da Saúde e, em particular, a DGS, acompanham com elevada preocupação. O Inquérito de Segurança de 2022 evidencia a preocupação das instituições do SNS em reforçar as condições de segurança e mitigar os fatores que potenciem fenómenos de violência.

Portugal tem um Plano de abordagem da violência no setor da Saúde inovador, e tem conseguido resultados sustentados, reconhecidos internacionalmente. Os grandes objetivos continuam a ser prevenir a violência no setor da Saúde, abordar adequadamente os episódios de violência, apoiar os profissionais vítimas de violência e mitigar as suas consequências.

Fonte: DGS

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