Elogios, Sugestões e Reclamações em formato digital
Já é possível efetuar elogios, sugestões e reclamações sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) através do Livro Amarelo Eletrónico. Esta ferramenta da Agência de Modernização Administrativa (AMA) tem como objetivo a simplificação da relação entre os cidadãos e a Administração Pública. O INEM fica ainda mais próximo dos cidadãos.
A adesão do INEM ao Livro Amarelo Eletrónico ficou concluída no final de mês de outubro de 2023. O Livro Amarelo Eletrónico é o Livro de Reclamações online aplicável ao setor público. Com adoção desta ferramenta prevê-se que haja uma simplificação da versão de papel, através da redução do número de cópias e também uma redução do tempo de tramitação processual. O valor legal conferido a uma reclamação enviada por meio digital através do Livro Amarelo Eletrónico é, em termos jurídicos, o mesmo atribuído a uma reclamação preenchida no Livro Amarelo em papel. A versão em papel do Livro Amarelo continuará disponível e acessível ao cidadão na sua sede em Lisboa e delegações regionais, no Porto, Coimbra e Faro.
Desta forma os cidadãos dispõem de mais uma forma de interagir com o INEM relativamente aos serviços prestados no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), enviando elogios, sugestões ou reclamações de uma forma mais prática e acessível a partir de qualquer dispositivo com uma ligação à internet. Aceda aqui ao Livro Amarelo Eletrónico.
