Registo de eventos de massas

Na sequência da recentemente publicação da Norma 003/2023, de 10/05/2023, – “Preparação e Resposta em Eventos de Massas”, o Portal do SNS disponibiliza, a partir de hoje, um formulário para registo dos eventos de massas em Portugal Continental, com vista a melhorar a intervenção na área da promoção da saúde e gestão de riscos em saúde pública.

 

A norma e o formulário aplicam-se a eventos com uma lotação prevista superior a 1.000 pessoas (em recintos improvisados) ou a 3.000 pessoas (em recintos fixos não dotados de lugares permanentes e reservados aos espetadores).

 

Os promotores são convidados ao registo das características dos seus eventos e à submissão dos planos de contingência, facilitando-se a comunicação com a Direção-Geral da Saúde, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e, simultaneamente, com o INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., entre outras entidades que possam aplicar-se.

 

Como instrumento de apoio ao promotor do evento, é publicado também esta sexta-feira, 12 de maio, um Guia Orientador descritivo da forma de preencher o formulário.

 

A existência de normas e boas práticas é fundamental para a gestão dos riscos em saúde, incluindo os de dimensão internacional, procurando-se a adequar a afetação de recursos de saúde a nível nacional e maximizar a resposta às necessidades em saúde dos cidadãos.

 

Fonte: SNS