21-04-2022

Dia Europeu dos Direitos dos Doentes

No passado dia 18 de abril assinalou-se o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre a importância dos direitos dos doentes na Europa. A este propósito, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recorda a Carta de Direitos e Deveres do Utente, pela qual incentiva os seus profissionais a orientar a sua atuação.


A Carta de Direitos e Deveres do Utente do INEM está disponível para consulta ou download e encontra-se traduzida em inglês, francês e espanhol.


O Dia Europeu dos Direitos dos Doentes é promovido pela Active Citizenship Network, com o objetivo de recordar os valores fundamentais reconhecidos pela Carta Europeia dos Direitos do Doente, nomeadamente: o direito a medidas preventivas, ao acesso a cuidados de saúde, à informação, ao consentimento informado, à livre escolha de tratamento, à privacidade e confidencialidade, ao respeito pelo tempo de tratamento, ao cumprimento de padrões de qualidade, à segurança dos cuidados prestados, a métodos inovadores de tratamento e diagnóstico, a evitar dor e sofrimento desnecessários, a tratamento personalizado, a reclamar se houve dano e à respetiva compensação.

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