15-07-2021

INEM cria comissão para acompanhamento das situações de assédio no trabalho

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deliberou a constituição de uma Comissão para acompanhamento permanente das situações de assédio no trabalho, por forma a identificar riscos e situações de assédio e propor a adoção de medidas de prevenção, combate e eliminação das mesmas. A Comissão é composta por dois elementos designados em cooperação entre o Conselho Diretivo e a Comissão de Trabalhadores do INEM.


A criação desta comissão é uma das medidas previstas no Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do INEM, publicado em Diário da República no passado dia 10 de maio de 2021, e que tem como objetivo o compromisso do Instituto para com uma política ativa que vise identificar, prevenir, eliminar e punir situações e comportamentos suscetíveis de consubstanciar assédio no trabalho.


De acordo com o referido Código, todos os(as) trabalhadores(as), colaboradores(as) e titulares de cargos dirigentes do INEM “devem pautar-se pelos princípios do rigor e transparência, da legalidade, da não descriminação e da boa-fé, e pelo cumprimento de uma política de tolerância zero relativamente a práticas de assédio moral ou sexual, o que vem conferir a todos(as) uma responsabilidade acrescida no que respeita à sua conduta”.

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