09-03-2021

Desfibrilhação Automática Externa: mais equipamentos disponíveis para resposta a situações de paragem cardiorrespiratória

Em 2020, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) licenciou 494 novos programas de Desfibrilhação Automática Externa (DAE), os quais abrangem 509 equipamentos de DAE e 3.337 operacionais devidamente certificados para a sua utilização. Números que representam um incremento da capacidade de resposta da sociedade a eventuais casos de paragem cardiorrespiratória em locais públicos.


O número de utilizações de DAE, no âmbito do Programa Nacional de DAE, ascendeu às 8.822 em 2020. Em 711 dessas utilizações, foi recomendado pelo equipamento a administração de pelo menos um choque, o que é demonstrativo de um número significativo de vidas salvas pela utilização do DAE.


Existem atualmente 2.343 programas licenciados pelo INEM, 2.681 equipamentos colocados em espaços públicos e 25.244 operacionais formados para os utilizar.


Um programa de DAE inclui toda a estrutura de suporte à utilização de DAE por operacionais não médicos nas instalações e/ou veículos detidos pela entidade promotora do programa. Antes de os DAE poderem ser instalados e utilizados, os programas devem ser licenciados pelo INEM, a quem cabe a coordenação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa (PNDAE) e garantir que, em condições normais, cada ato de DAE é realizado por um operador treinado e certificado, atuando por delegação médica, com recurso a equipamento em adequadas condições de funcionamento e corretamente integrado na cadeia de sobrevivência. Cabe ainda ao INEM fiscalizar a atividade no âmbito da DAE desenvolvida pelas entidades por si licenciadas.


Desde 2012 que é obrigatória a instalação de equipamentos de DAE em locais de acesso público que cumpram determinados requisitos, nomeadamente nos estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem com fluxo médio diário superior a 10 mil passageiros e recintos desportivos, de lazer e de recreio com lotação superior a 5 mil pessoas.


Em paralelo, são cada vez mais as entidades que, sendo Agentes de Proteção Civil e apesar de não terem como missão primária a assistência médica pré-hospitalar, solicitam ao INEM o licenciamento de programas de DAE. Por exemplo, a Guarda Nacional Republicana (GNR) de Faro iniciou recentemente o processo de licenciamento com vista à colocação destes equipamentos em 11 viaturas dos seus postos territoriais. Esta é, aliás, uma estratégia recomendada a nível nacional e internacional, uma vez que os operacionais das entidades que são Agentes de Proteção Civil são frequentemente os primeiros a chegar ao local das ocorrências (first responders), havendo assim mais uma oportunidade para se reduzir o tempo entre uma paragem cardiorrespiratória e a desfibrilhação (choque). Entre as entidades que detêm um programa de DAE em viaturas, com os operacionais devidamente formados em SBV+DAE, destacam-se a Polícia Municipal de Cascais, a Polícia Municipal de Albufeira, a Polícia Municipal de Lisboa, a PSP de Lisboa, a PSP de Cascais, e o Instituto de Socorro a Náufragos, este último apenas durante a época balnear.


Além dos Programas de DAE em funcionamento em entidades públicas e privadas, Portugal conta ainda com mais de 1.200 viaturas de emergência médica pré-hospitalar equipadas com aparelhos de DAE, nomeadamente os meios do INEM e dos parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica, nomeadamente Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, o que representa mais uma garantia de acesso à desfibrilhação a quem dela precise.


O crescimento do número de programas de DAE licenciados pelo INEM em instalações e veículos de diferentes entidades representa uma medida de segurança e de qualidade da resposta da sociedade civil a este problema de saúde pública. Recorde-se que a morte súbita no adulto, na maioria das situações, é causada por uma arritmia cardíaca que impede o coração de bombear o sangue. O único tratamento eficaz para esta arritmia é a desfibrilhação elétrica que consiste na administração de choques elétricos ao coração parado, possibilitando que o ritmo cardíaco volte ao normal. Nestas situações, a probabilidade de sobrevivência é tanto maior quanto menor for o tempo decorrido entre o início da arritmia e a aplicação do choque elétrico (desfibrilhação), sobretudo se tiverem sido iniciadas imediatamente manobras de Suporte Básico de Vida.


Os programas de DAE garantem que os três primeiros elos da Cadeia de Sobrevivência – 1) Alerta precoce (ligar 112) + 2) Suporte Básico de Vida (SBV) precoce + 3) Desfibrilhação (choque) precoce – são suficientemente robustos para garantirem às vítimas de paragem cardiorrespiratória as melhores possibilidades de sobrevivência, até à chegada dos meios de emergência médica pré-hospitalar e a implementação de medidas de Suporte Avançado de Vida (o quarto elo da Cadeia de Sobrevivência). Afinal, a força de qualquer cadeia depende da força de cada um dos seus elos.


O INEM acredita que só com o empenho de toda a comunidade, nomeadamente dos municípios, das forças vivas da sociedade civil e do próprio cidadão, será possível continuar a melhorar a resposta às situações de paragem cardiorrespiratória, com o direito que temos a ser adequadamente reanimados(as) de braço dado com o dever que temos de saber reanimar.

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