COVID-19
INEM – Instruções de Trabalho: COVID-19
- Guia de Bolso INEM
- Flyer CAPIC COVID-19 – O COVID-19 Explicado às Crianças
- Flyer CAPIC COVID-19 – Gestão Emocional: Profissionais de Saúde e Prestadores de Cuidados
- Flyer CAPIC COVID-19 – Gestão Emocional: Casos Confirmados e Casos Suspeitos
- IT- Coronavirus nCov
- Orientação Técnica – DEM 01-2020 – Orientações COVID19 para Bombeiros e CVP
- Orientação Técnica – DEM 02-2020 – Orientações COVID19 para AEM e MEM
- Orientação Técnica – DEM 03-2020 – Orientações COVID19 para SIV e VMER
- T.091-1.DEM- Atuação da Equipa de Enf. de Intervenção Primária no âmbito Doença por Coronavírus (COVID-19)
- IT92_2-Divulgação de Procedimentos no âmbito da doença por Coronavírus (COVID-19)
- IT.18-10.GQ – Gestão de Resíduos Hospitalares
- Plano Resposta Psicossocial e Saúde Mental para Profissionais INEM
- Checklist EPI – KIT PBCI
- Checklist EPI – KIT I BÁSICO
- Checklist EPI – KIT II INTERMÉDIO
- Apresentação SIEM COVID-19
Normas e Orientações da Direção-Geral da Saúde
Orientações e Circulares Informativas
- Orientação nº011/2020 de 17/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
- Orientação nº010/2020 de 16/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento
- Orientação nº009/2020 de 11/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
- Orientação nº008/2020 de 10/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
- Orientação nº007/2020 de 10/03/2020 atualizada a 16/03/2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 – Eventos de Massas
- Orientação nº006/2020 de 26/02/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
- Orientação nº005/2020 de 26/02/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
- Orientação nº004/2020 de 01/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
- Orientação nº003/2020 de 30/01/2020 – Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
- Orientação nº002A/2020 de 25/01/2020 atualizada a 09/03/2020 – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso
- Orientação nº002/2020 de 25/01/2020 atualizada a 10/02/2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Normas e Circulares Normativas
- Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias
- Norma nº 001/2020 de 16/03/2020 – COVID-19: Primeira Fase de Mitigação – Medidas Transversais de Preparação
Circular Informativa
- Circular Informativa DGS/INFARMED de 05/03/2020 – Orientação sobre o reforço imediato de stocks no Serviço Nacional de Saúde para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual
Informações
- Informação nº006/2020 de 28/02/2020 – COVID-19: Recomendações para eventos públicos e eventos de massas. REVOGADA. Substituída pela Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020.
- Informação nº005/2020 de 27/02/2020 – Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus
- Informação nº004/2020 de 23/02/2020 – Novo Coronavírus, COVID-19 – Áreas afetadas – Itália
- Informação nº003/2020 de 20/02/2020 – Recomendações para viajantes
- Informação nº002/2020 de 18/02/2020 – Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas
- Informação nº001/2020 de 18/02/2020 – Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas
Diário da República: COVID-19
Legislação COVID-19
- Decreto n.º 2-A/2020 – Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março - Lei n.º 1-A/2020 – Diário da República n.º 56/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-19
Assembleia da República
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 - Despacho n.º 3485-C/2020 – Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional e da Segurança Social
Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19 - Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18
Presidência da República
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública - Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18
Assembleia da República
Autorização da declaração do estado de emergência - Despacho n.º 3427-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções - Despacho n.º 3427-B/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19 - Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020 - Despacho n.º 3300/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, Série II de 2020-03-15
Saúde – Gabinete da Ministra
Medida de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus - Despacho n.º 3301/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, Série II de 2020-03-15
Saúde – Gabinete da Ministra
Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - Despacho n.º 3301-A/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, 1ºSuplemento, Série II de 2020-03-15
Economia e Transição Digital, Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis - Despacho n.º 3301-B/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19 - Despacho n.º 3301-C/2020 – Diário da República n.º52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial, Agricultura e Mar – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e do Ministro do Mar
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 - Despacho n.º 3301-D/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado da Mobilidade e das Infraestruturas
Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19 - Despacho n.º 3301-E/2020 – Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Saúde – Gabinete da Ministra
Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19 - Portaria n.º 71/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, Série I de 2020-03-15
Economia e Transição Digital
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas - Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15
Economia e Transição Digital
Retificação à Portaria n.º 71/2020, sobre restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas - Portaria n.º 71-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial - Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 – Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 - Despacho n.º 3219/2020 – Diário da República n.º 50/2020, Série II de 2020-03-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Aquisição imediata, por todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, para reforço dos respetivos stocks em 20% - Despacho n.º 3186-B/2020 – Diário da República n.º 49/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cria, na dependência da diretora-geral da Saúde, enquanto autoridade de saúde nacional, a Linha de Apoio ao Médico (LAM), sediada na Direção-Geral da Saúde - Despacho n.º 2875-A/2020 – Diário da República n.º 44/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19 - Regulamento n.º 255-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o Regulamento Que estabelece Medidas Extraordinárias no Setor Energético por Emergência Epidemiológica Covid-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Presidência do Conselho de Ministros
Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
