Direitos e Deveres dos utentes do INEM
Comemorou-se a 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data que visa homenagear o todos os cidadãos defensores do direitos humanos e promover a igualdade entre todos os cidadãos, erradicando todos os tipos de discriminação, relembramos que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) encara com seriedade os Direitos dos cidadãos, pelo que os seus profissionais regem-se pelos mesmos e comprometem-se a fazê-los cumprir.
O INEM tem publicado um conjunto de Direitos e Deveres do Utente da Instituição, baseados na legislação vigente, bem como nos Direitos e Deveres do Utente emanados pelo Ministério da Saúde, na Carta dos Direitos e Deveres da Direção-Geral da Saúde e no relatório “A Carta dos Direitos dos Utentes” da Entidade Reguladora da Saúde.
A Igualdade de género e não discriminação é uma questão de direitos humanos e uma condição de justiça social que exige que, numa sociedade, homens e mulheres beneficiem das mesmas condições e oportunidades de direitos e obrigações em todas as áreas, quer se trate do acesso à educação/formação, à saúde, às oportunidades de trabalho ou ao poder e influência. A introdução da perspetiva de género no INEM é uma das ferramentas fundamentais de combate a eventuais desigualdades. O INEM tem vindo a adotar medidas de discriminação positiva no recrutamento e seleção e na promoção de forma sistemática de contratação de homens e mulheres para áreas onde estejam sub-representados/as, e na flexibilidade de horário, para permitirem a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal. A Igualdade de Género deve ser aplicada de forma transversal, conforme previsto no V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação.
Conheça quais os Direitos e Deveres do Utente do INEM e o Plano de Ação para a Igualdade de Género e Não-discriminação.
