INEM desde há dez anos a Acreditar Entidades para dar formação
Decorridos dez anos após a criação do Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), verifica-se que o número de entidades acreditadas em emergência médica continua em progressivo crescimento.
Das 90 entidades acreditadas no final do ano de 2018, 58 correspondem a entidades privadas, 27 são instituições do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e cinco são estabelecimentos de ensino.
A maioria das 90 entidades formadoras está acreditada no âmbito da metodologia formativa INEM, nas valências de SBV (Suporte Básico de Vida) e SBV-DAE (Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa), mantendo-se a tendência verificada nos últimos anos.
A Lei Orgânica do INEM, I.P., estabelece que são atribuições do INEM, I.P., definir, planear, coordenar e certificar a formação em emergência médica dos elementos do SIEM, incluindo dos estabelecimentos, instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), competindo ao Departamento de Formação em Emergência Médica (DFEM) acreditar entidades externas para a realização de ações de formação em emergência médica. Através do Gabinete de Certificação e Acreditação (GCA), compete ao INEM:
a) Acreditar as entidades que pretendam ser reconhecidas como formadoras na área da emergência médica;
b) Avaliar a qualidade da formação em emergência médica ministrada pelas entidades acreditadas, através da realização de auditorias ou de outros mecanismos de controlo previstos.
A entidade pode ser acreditada na metodologia formativa do INEM ou outra reconhecida pelo mesmo, podendo optar por uma ou várias valências.
Podem requerer a acreditação as pessoas coletivas de natureza jurídica pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, independentemente do seu objeto social, desde que regularmente constituída e registada, com sede em território nacional, com a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a Segurança Social.
Para mais informações sobre a Acreditação de Entidades Formadoras aceda aqui.
