Infarmed desenvolve programa de ações inspetivas.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde está a intensificar as ações inspetivas junto das entidades que fazem parte do Circuito do Medicamento.

 

Este programa inspetivo incidirá principalmente em questões relacionadas com a disponibilidade de medicamentos e será realizado junto dos titulares dos medicamentos, distribuidores por grosso e farmácias, em particular para averiguar práticas relativas às obrigações dos vários intervenientes.

 

Em 2018 foram realizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos. E apesar de em algumas ações inspetivas se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação que justificasse uma intervenção.

 

Juntamente com outras medidas recentemente divulgadas de promoção ao acesso a medicamentos, entre as quais:

• A clarificação de procedimentos, funções e responsabilidades dos intervenientes do circuito legal do medicamento;
• Uma maior intervenção dos titulares de medicamentos, distribuidores por grosso e locais de despensa;
• A harmonização de resposta em função do nível de impacto;
• O envolvimento dos peritos da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica para pareceres quanto às alternativas terapêuticas;
• O reforço das componentes de monitorização e reporte internas e externas.

 

Este programa de reforço da fiscalização do circuito do medicamento contará com a colaboração de outras entidades de fiscalização e supervisão;

 

De acordo com o Infarmed, as informações relativas a esta operação, serão divulgadas em tempo oportuno.

 

Fonte: SNS