Protocolo INEM e ANCIA: INEM passa a vistoriar viaturas de transporte de doentes em todos os distritos
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assinou hoje um protocolo de colaboração com a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) que visa potencializar a inspeção técnica realizada pelo INEM a veículos de transporte de doentes urgentes e não urgentes.
Até à presente data estas vistorias técnicas eram efetuadas nas instalações do INEM no Porto, em Coimbra, em Lisboa ou em Faro. A celebração deste protocolo permitirá ao INEM realizar de forma descentralizada e com ganhos de rapidez e economia de meios as vistorias às ambulâncias.
Para este efeito, a vistoria das viaturas será operacionalizada num centro de inspeções por cada distrito, podendo ser alargada para dois centros por distrito se no futuro se revelar necessário. A utilização dos Centros de Inspeção pelo INEM, no quadro do protocolo agora assinado, não tem quaisquer encargos para ambas as partes e o acordo vigora pelo período de dois anos, prorrogável por iguais períodos.
O INEM é, por força do Decreto-Lei nº34/2012 de 14 de fevereiro, a entidade responsável por definir os critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes, incluindo os dos respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela afetos. Para a prossecução da referida atribuição, compete ao INEM proceder à vistoria técnica das viaturas afetas ao transporte de doentes e respetivo equipamento, e conceder a sua certificação.
Para Luís Meira, Presidente do INEM “o acordo hoje assinado vai facilitar as obrigações das entidades que precisam de ver as suas Ambulâncias vistoriadas pelo INEM, possibilitando que as mesmas sejam realizadas no seu próprio distrito e assim evitando deslocações desnecessárias aos grandes centros urbanos do país”.
A sessão de assinatura do protocolo decorreu no Museu do Oriente, em Lisboa. Para além do Presidente da ANCIA, Paulo Areal, e do Presidente do INEM, Luís Meira, marcou presença na sessão o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares.
