17-10-2017

Três dias de luto nacional pelas vítimas dos incêndios

O Governo decretou três dias de luto nacional pelas mortes ocorridas no passado domingo e madrugada de segunda-feira, como forma de pesar e de solidariedade com toda a população nacional na sequência dos fogos florestais que atingiram vários pontos do País, provocando a perda irreparável de vidas humanas.

 

Por respeito e solidariedade às vítimas dos incêndios que afetaram várias regiões do país, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que declara luto nacional nos próximos três dias. O luto nacional começa esta terça-feira e vigora até quinta-feira. A aprovação do diploma resulta de uma reunião extraordinária, realizada por via eletrónica.

 

Foi também publicado em Diário da República, o despacho que declara a «situação de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 horas de 18 de outubro, nos concelhos dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

 

Além da adoção das medidas previstas em situação de calamidade, foram ainda definidas medidas excecionais como o «aumento da mobilização dos bombeiros» e a «dispensa do serviço público dos trabalhadores da Administração Pública (direta, indireta e autónoma), bem como dos trabalhadores do setor privado que integrem como bombeiros voluntários o dispositivo de combate aos incêndios».

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