Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública
Decreto-Lei 19/2016, de 15 de abril
Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).
Decreto-Lei 191/2015, de 10 setembro
Carreira Especial Médica (SIADAP).
Aviso 7161/2013, de 30 de maio
Modelo de Ficha de Avaliação Carreira Especial Médica (SIADAP).
Despacho 5522/2012, 24 de abril
Modelo de Ficha de Avaliação Carreira Especial Enfermagem (SIADAP).
Decreto-Lei 5-2012, de 17 janeiro
Altera e republica a Lei 3-2004, de 15 de janeiro – Lei Quadro dos Institutos Públicos.
Portaria 242/2011, de 21 de junho
Carreira Especial Enfermagem (SIADAP).
Portaria 1633/2007, de 31 de dezembro
Aprovou os modelos de fichas de avaliação do desempenho de dirigentes intermédios e demais trabalhadores da Administração Pública; as listas de competências; o modelo de fichas de reformulação de objetivos; os modelos de fichas de monitorização; as instruções de preenchimento das fichas.
Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro
Estabelece o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).
Alterado o número 5 do art. 3º pela Lei 64-A/2008, 31 de dezembro.
Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março
Estatuto do Gestor Público.
Lei Quadro dos Institutos Públicos.
