Instituto Nacional de Emergência Médica

Decreto-Lei 19/2023, de 22 de março

Cria a Delegação Regional do Algarve do INEM, I.P..

Despacho 9958/2014, de 1 de agosto

Competências dos Técnicos de Emergência do INEM, I.P..

Deliberação 853/2012, de 29 de junho

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do INEM, I.P..

Portaria 158/2012, de 22 de maio

Estatutos do INEM, I.P..

Decreto-Lei 34/2012, de 14 de fevereiro

Lei Orgânica do INEM, I.P..

Deliberação 890/2004, de 26 de junho

Regulamento de Fardamento do INEM, I.P..