Instituto Nacional de Emergência Médica
Decreto-Lei 19/2023, de 22 de março
Cria a Delegação Regional do Algarve do INEM, I.P..
Despacho 9958/2014, de 1 de agosto
Competências dos Técnicos de Emergência do INEM, I.P..
Deliberação 853/2012, de 29 de junho
Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do INEM, I.P..
Portaria 158/2012, de 22 de maio
Estatutos do INEM, I.P..
Decreto-Lei 34/2012, de 14 de fevereiro
Lei Orgânica do INEM, I.P..
Deliberação 890/2004, de 26 de junho
Regulamento de Fardamento do INEM, I.P..