Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei: 124/2011, de 29 de dezembro

Lei Orgânica do Ministério da Saúde.

 

Decreto-Lei: 11/1993, de 15 de janeiro

Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

 

Lei: 48/1990, de 24 de agosto

Lei de Bases da Saúde.

Número Europeu de Emergência

Decreto-Lei: 73/1997, de 3 de abril

Funcionamento do Número Europeu de Emergência – 112.

Instituto Nacional de Emergência Médica

Despacho: 9958/2014, de 1 de agosto

Competências dos Técnicos de Emergência do INEM, I.P..

 

Deliberação: 853/2012, de 29 de junho

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do INEM, I.P..

 

Portaria: 158/2012 de 22 de maio

Estatutos do INEM, I.P..

 

Decreto-Lei: 34/2012, de 14 de fevereiro

Lei Orgânica do INEM, I.P..

 

Deliberação do Conselho Directivo do INEM: xx/2008, de 11 de junho

Código de Ética dos Profissionais do INEM, I.P..

 

Despacho: 2847/2007, de 26 de fevereiro

Mapa de Pessoal do INEM, I.P..

 

Despacho Normativo: 46/2005, de 19 de outubro

Regulamento Interno do Pessoal do INEM, I.P..

Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública

Decreto-Lei: 5/2012, de 17 janeiro

Lei Quadro dos Institutos Públicos aprovada pela Lei: 3/2004, de 15 de janeiro, e alterada pela Lei: 51/2005, de 30 de agosto, pelo Decreto-Lei: 200/2006, de 25 de outubro, e Decreto-Lei:105/2007, de 3 de abril, pela Lei: 64 -A/2008, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei: 40/2011, de 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República: 86/2011, de 11 de abril.

 

Lei: 66-B/2007, de 28 de dezembro

Estabelece o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública.

 

Portaria: 1633/2007, de 31 de dezembro

Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores

Serviços e Meios de Emergência Médica do INEM

Despacho: 10109/2014, de 6 de agosto

Ambulâncias de Emergência Médica, Ambulâncias de Socorro, Motociclos de Emergência Médica, Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência, Transporte regional do Doente Crítico e Serviço de Helitransporte de Emergência Médica do INEM, I.P..

 

Despacho: 5561/2014, de 23 de abril

Define os meios de Emergência Pré-hospitalares de Suporte Avançado e Imediato de Vida do INEM, I.P..

 

Despacho: 46517/2013, de 3 de abril

Âmbito de ação da Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico do INEM, I.P..

 

Despacho: 1393/2013, de 23 de janeiro

Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico do INEM, I.P..

 

Despacho: 14041/2012, de 29 de outubro

Atividade do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, I.P..

Formação em Emergência Médica

Despacho: 9901/2012, de 23 de julho

Tabela de preços de venda de produtos pedagógicos/módulos e da gestão de processos de acreditação de entidades para formação em emergência médica.

Transporte de Doentes

Decreto-Lei: 38/1992, de 28 de março

Normas de Enquadramento da atividade de Transporte de Doentes.

 

Declaração de Retificação: 36/2012, 13 de julho

Retificação da Portaria: 142-A/2012, de 15 de maio.

 

Portaria 260/2014 de 15 de dezembro

Regulamento do Transporte de Doentes.