Legislação

Lei Orgânica do INEM, I.P.

Decreto-Lei: 34/2012 de 14 de fevereiro

Estatutos do INEM, I.P.

Portaria: 158/2012 de 22 de maio

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do INEM, I.P.

Deliberação: 85372012 de 29 de junho

Regulamento Interno do INEM

Portaria: 458-A/2004 de 23 de Abril

Regulamento Interno Organizativo do INEM

Despacho Normativo: 3/2008 de 15 de Janeiro

Mapa de Pessoal do INEM

Despacho: 2847/2007 de 26 de Fevereiro

Regulamento Interno do Pessoal do INEM

Despacho Normativo: 46/2005

Código de Ética dos Profissionais do INEM

Deliberação do Conselho Directivo do INEM de 11 de Junho de 2008

Regulamento do Transporte de Doentes

Portaria 1147/2001 de 28 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias 1301-A/2002 de 28 de setembro, 402/2007 de 10 de abril e 142-A/2012 de 15 de maio, retificada pela Declaração de Retificação 36/2012 publicada a 13 de Junho

Alterações ao Regulamento do Transporte de Doentes

Portaria: 1301-A/2002 de 28 de Setembro

Alterações ao Regulamento do Transporte de Doentes

Portaria: 402/2007 de 10 de Abril

Alterações ao Regulamento de Transporte de Doentes

Portaria: 142-A/2012 de 15 de maio

Declaração de Retificação 36/2012 13 de julho

Retificação Portaria 142-A/2012 de 15 de maio

Normas de Enquadramento da atividade de Transporte de Doentes

Decreto-Lei: 38/1992 de 28 de Março

Funcionamento do número europeu de emergência

Decreto-Lei: 73/1997 de 3 de Abril

Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM

Despacho: 14898/2011 de 3 de Novembro

Ambulâncias de Emergência Médica, Motociclos de Emergência Médica e Ambulâncias de Socorro

Despacho: 13794/2012 de 24 de outubro

Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico

Despacho: 1393/2013 de 23 de janeiro

Âmbito de ação da Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico

Despacho: 465172013 de 3 de abril

Competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência

Despacho: 16401/2012 de 26 de dezembro

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