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Código de Ética dos Profissionais do INEM

Deliberação do Conselho Directivo do INEM de 11 de Junho de 2008

Regulamento do Transporte de Doentes

Portaria: 1147/2001 de 28 de Setembro com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 1301-A/2002 de 28 de Setembro e 402/2007 de 10 de Abril

Altera o Regulamento do Transporte de Doentes

Portaria: 402/2007 de 10 de Abril

Regulamento do Transporte de Doentes - Alterações

Portaria: 1301-A/2002 de 28 de Setembro

Normas Básicas de Enquadramento da actividade de Transporte de Doentes

Decreto-Lei: 38/1992 de 28 de Março

Lei Orgânica do INEM I.P.

Decreto-Lei: 220/2007 de 29 de Maio

Estatutos do INEM, I.P.

Portaria: 647/2007 de 30 Maio

Regulamento Interno do INEM

Portaria: 458-A/2004 de 23 de Abril

Mapa de Pessoal do INEM

Despacho: 2847/2007 de 26 de Fevereiro

Regulamento Interno do Pessoal do INEM

Despacho Normativo: 46/2005

Funcionamento do número europeu de emergência

Decreto-Lei: 73/1997 de 3 de Abril

Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei: 11/1993 de 15 de Janeiro

Lei de Bases da Saúde

Lei: 48/1990 de 24 de Agosto

Compilação de Legislação do CIAV

PRODUTOS DE LAVAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA:
  Decreto - Lei: 397/1986 (25 de Novembro)
  SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS:
  Decreto-Lei: 82/1995 (22 de Abril)
  Portaria: 732 - A/1996 (11 Dezembro)
  Decreto-Lei: 72-M/2003 (14 de Abril)
  PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS:
  Decreto - Lei: 94/1998 (15 de Abril)
  PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL:
  Decreto - Lei: 296/1998 (25 de Setembro)
  PRODUTOS BIOCIDAS
  Decreto - Lei: 121/2002 (3 de Maio)
  PREPARAÇÕES PERIGOSAS:
  Decreto - Lei: 82/2003 (23 de Abril)

Aprova Lei Orgânica do Ministério da Saúde

Decreto-Lei: 212/2006 de 27 de Outubro

Lei Orgânica do Ministério da Saúde

Decreto-Lei: 10/1993

Lei que Regula a Avaliação de Desempenho

Decreto-Lei: 10/2004 de 22 de Março

Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores

Decreto Regulamentar: 19-A/2004 de 14 de Maio

Lei Quadro dos Institutos Públicos

Lei: 3/2004 de 15 de Janeiro

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2º Congresso Nacional de Emergência Médica