Avisos Legais

O utilizador deste sítio de Internet deverá ler a presente informação não devendo prosseguir com a utilização no caso de não concordar com as presentes condições.

 

A gestão deste sítio de Internet é efetuada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

 

 

Utilização Indevida

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são proibidas e punidas nos termos da lei.

 

 

Proteção dos Direitos de Autor

Todos os conteúdos materiais presentes neste sítio de Internet, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas, sons e demais informações estão protegidos por Direitos de Autor e Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia e demais acordos e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas.

 

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente parte ou da totalidade da informação existente neste sítio de Internet para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e seja referida a fonte de informação.

 

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor.

 

 

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

As informações contidas no sítio de Internet têm carácter geral e não são necessariamente exaustivas, completas e atualizadas.

 

Por não exercer qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros, fica excluída a responsabilidade pela qualidade ou veracidade das informações que têm origem em ligações de hipertexto.

 

A consulta de qualquer diploma legal disponível no sítio de Internet não dispensa a consulta do Diário da República.

 

 

Declaração de confidencialidade

Nos termos do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), a informação recolhida sobre os visitantes do sítio de Internet não é de carácter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante.

 

Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que estejam em causa atos ilícitos, haja violação do código de conduta, ou quando tal for solicitado pelas autoridades judiciárias.

 

Para qualquer questão ou comentário sobre o conteúdo do sítio de Internet ou das presentes condições de utilização contacte inem@inem.pt.

Voltar